Um Assunto de Mulheres

Por Inês Pedrosa, in Expresso Ed. nº 1526, 26 Janeiro 2002


«A enfermeira Maria do Céu fazia-se cobrar pelos seus serviços - até porque não tinha iates nem fundações a trabalhar para ela. Digamos que era um sistema afegão, da época talibã - que é o que vigora ainda hoje, nestes assuntos de mulheres, no Portugal do euro.»

Muitas mulheres portuguesas ainda são praticantes do masoquismo optimista que as faz acreditar que, se eles lhes batem ou se lhes proíbem o uso de métodos contraceptivos, é porque são ciumentos, e isso, lá bem no fundo, significa que lhes têm amor. Algumas mulheres são tão preguiçosamente optimistas que acham que a sua abstenção pode ser inteligentemente interpretada. Conheço muitas que, aquando do referendo sobre o aborto, se recusaram a votar por lhes parecer indigno o próprio referendo, que vinha desautorizar uma lei já aprovada na Assembleia da República. Perguntavam, essas ingénuas: «Então não é para nos representarem e legislarem que a gente paga aos deputados? E não choca ninguém, o dinheiro que se gasta a referendar uma lei já aprovada?» Acreditaram, estas optimistas-limite, que uma abstenção maciça os convenceria de que aquele referendo era iníquo. Esqueceram-se de que os deliberadores eram, simples e esmagadoramente, homens. Donde, concluiu-se que os 68,5% de abstenção eram a prova de que a maior parte da população não estava interessada nesses assuntos de mulheres.

Há também um determinado tipo de mulher que, desenganada dos movimentos colectivos, respira fundo e diz, à homem: «Agora, eu!» Sei de médicas que, depois de terem interrompido gravidezes a dezenas de mulheres, num risco assumido por solidariedade, votaram contra, temendo que a liberalização as obrigasse a fazer aquilo que dantes faziam por escolha. Neste ponto encontramos um dos nós cegos, não só do aborto mas da saúde em Portugal: a ideia arreigada e profundamente autoritária de que os senhores doutores é que têm direito a decidir sobre os destinos do corpo dos pobres ignaros que somos todos nós - e quanto mais pobres, materialmente falando, pior. Sabemos como continuam a nascer crianças com deficiências profundas de mães às quais os médicos sonegaram essa informação, para as impedir - contra a lei - de abortarem, se assim o desejassem. Conheço demasiados casos dilacerantemente reais - e alguém senta esses médicos no banco dos réus? Há semanas, li no «Público» esta cândida confissão da mãe de uma menina deficiente: «A Filipa é uma interrupção». Depois explicava como, detectada tardiamente a deficiência ( mais uma vez por ocultação do seu médico), lhe propuseram, aos seis meses de gravidez, uma interrupção legal - e aconteceu que, como era de prever, dessa interrupção saiu um ser vivo. Porque é que os médicos que fizeram esta tenebrosa «interrupção» são pessoas de bem e a enfermeira-parteira Maria do Céu, agora a cumprir uma pena de oito anos e meio de prisão, é uma criminosa?
E será ela mais criminosa do que, por exemplo, aquele pai condenado, em Março de 2000, pelo Tribunal de Almeida, a uns modestos seis anos e meio de prisão por ter violado e engravidado a própria filha? Será mais criminosa do que aquele homem, condenado em Junho de 2001 pelo Tribunal da Guarda a quatro anos e quatro meses de prisão por ter esfaqueado a mulher?

Porque é que há, logo ali em Badajoz, uma clínica de «tratamento voluntário da gravidez» que se anuncia nos jornais portugueses e em Portugal, com uma lei igual à espanhola, estas clínicas são proibidas, empurrando as mulheres do povo (aquela silenciosa maioria que não tem posses ou apoio para se deslocar a Badajoz) para a mais cruel - e muitas vezes mortal - clandestinidade?

A quem recorrerão agora as mulheres tristes e desesperadas, esmagadas pela miséria, pelo excesso de filhos, pela brutalidade dos maridos, que recorriam aos serviços da enfermeira-parteira Maria do Céu? Às agulhas de crochet? Ao veneno dos ratos? A enfermeira Maria do Céu fazia-se cobrar pelos seus serviços - até porque não tinha iates nem fundações a trabalhar para ela. Digamos que era um sistema afegão, da época talibã - que é o que vigora ainda hoje, nestes assuntos de mulheres, no Portugal do euro. Não havendo dinheiro, Maria do Céu aceitava como penhor coisas que no mundo respeitável dos doutores não se aceitam: pulseiras, relógios, valores diversos. Até um anel de noivado foi encontrado no seu cofre, o que diz muito sobre a solidão destas mulheres.

Mas arriscava, como se viu, vida e liberdade para arranjar a estas infelizes a bênção de uma anestesia, e receitas médicas que lhes permitissem poupar na conta dos medicamentos. Uma série de crimes que, em se tratando de gente desvalida como o era toda esta (enfermeira Maria do Céu incluída), sobrevivendo nos fundos de garagem do Portugal de sucesso, vêm sempre acompanhados do adjectivo «agravado».
Em 1988, Chabrol estreava um filme exemplar sobre a última mulher guilhotinada em França - foi em 1943, por prática de aborto. O filme chama-se «Une Affaire de Femmes» e desenha, sobre o rosto martirizado de Isabelle Huppert, um inesquecível tratado de humanidade.

Algumas mulheres são tão passivamente masoquistas que são capazes de votar contra si mesmas - por causa do padre, do marido, do inferno, da culpa e da vergonha, ferretes máximos do feminino. Mas não conheço nenhuma mulher tão masoquista que tenha prazer em abortar. Isso não existe - posso garanti-lo ao engenheiro António Guterres e a todos os senhores doutores e engenheiros que o acompanharam nesta cruzada medieval contra a dignidade das mulheres. Relembro as derradeiras imagens do filme de Chabrol, o olhar firme e devastado de Isabelle Huppert perguntando ao advogado-estagiário em que o senhor doutor delegara as despedidas derradeiras: «Tem filhos?» Pois é, senhor primeiro-ministro: como essa desgraçada Marie Latour, estas mulheres, que, por sua causa, foram devassadas e humilhadas, têm filhos.